As adequações necessárias ao eSocial.

Necessidade de adequação das empresas

O eSocial não altera nenhuma legislação, mas sim muda a forma de envio e apresentação dos dados aos agentes do governo. Se hoje a empresa só se preocupa sobre fiscalização quando um fiscal da Receita Federal ou do Ministério do Trabalho pede para ver os registros dos trabalhadores, com o eSocial a fiscalização poderá ser automática.
A empresa que não se adequar ao eSocial poderá sofrer as punições já previstas nas legislações tributárias, previdenciárias e trabalhistas.

Classificação das informações para o eSocial
As informações do eSocial são classificadas em três tipos:
• Eventos Iniciais/Tabelas/Cadastramento inicial: primeiro grupo a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. Estes eventos identificam o empregador/contribuinte, contendo dados básicos de sua classificação tributária e estrutura administrativa.
• Eventos não periódicos: não têm data prefixada para ocorrer. Dependem de acontecimentos entre empresa e trabalhador, que influenciem no reconhecimento e cumprimento dos deveres trabalhistas, previdenciários e tributários.
• Eventos periódicos: ocorrem com periodicidade previamente definida, baseada nas informações da folha de pagamento.

Preparação das empresas para o eSocial
Os próximos anos trarão muitas mudanças para os departamentos de RH, que antes davam maior enfoque à gestão da folha de pagamento e do ponto e frequência dos colaboradores.
Com a chegada do eSocial, será necessário o levantamento atualizado de outras informações como, por exemplo, Grau de Exposição a Risco, Condição de Acidente de Trabalho, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), Monitoração Biológica, Controle de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além de diversos Dados de Autônomos.
Haverá uma complexidade do processo de folha de pagamento, com a necessidade de submissão de eventos periódicos e não periódicos ao eSocial.

Texto extraído do site da ADP

HR Hunter, Consultoria de Recursos Humanos do Rio de Janeiro, tem como expertise: Recrutamento e Seleção, Treinamento Comportamental, Plano de Cargos e Salários, Pesquisa de Clima e Coaching.